Exp. 0861 - PL 365/2015 - Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/03/2015	Cadastrado no Sistema em: 11/03/2015	Download
11/03/2015	Protocolado em: 11/03/2015
11/03/2015	Solicita Parecer Juridico
11/03/2015	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
12/03/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2015	Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
17/03/2015	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
17/03/2015	Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação	Ver Íntegra
18/03/2015	Apreciação em Plenário em: 19/03/2015
19/03/2015	Aprovado por unanimidade com abstenÃ§Ã£o dos vereadores Luiz AntÃ´nio castro, Carlos Roberto fleck e Nestor Pedro Schwertner.
25/03/2015	Apreciação em Plenário em: 26/03/2015
26/03/2015	Aprovado por maioria. contrÃ¡rios: Luiz AntÃ´nio castro, Nestor Pedro schwertner e Walter Leo Verbit
30/03/2015	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 688/2015