Exp. 0861 - PL 365/2015 - Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/03/2015 Cadastrado no Sistema em: 11/03/2015
11/03/2015 Protocolado em: 11/03/2015
11/03/2015 Solicita Parecer Juridico
11/03/2015 Parecer Jurídico
12/03/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2015 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
17/03/2015 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2015 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
18/03/2015 Apreciação em Plenário em: 19/03/2015
19/03/2015 Aprovado por unanimidade com abstenção dos vereadores Luiz Antônio castro, Carlos Roberto fleck e Nestor Pedro Schwertner.
25/03/2015 Apreciação em Plenário em: 26/03/2015
26/03/2015 Aprovado por maioria. contrários: Luiz Antônio castro, Nestor Pedro schwertner e Walter Leo Verbit
30/03/2015 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 688/2015