Exp. 0216 - PV 013/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Proponente: Ver. Marcelo Buz (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2018


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2017 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2017
08/03/2017 Protocolado em: 08/03/2017
08/03/2017 Solicita Parecer Juridico
21/03/2017 Parecer Jurídico
21/03/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2017 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
20/04/2017 Apreciação em Plenário em: 20/04/2017
20/04/2017 Retirado da Pauta por Proponente
24/04/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
24/04/2017 Solicita Parecer Juridico
17/05/2017 Parecer Jurídico
17/05/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2017 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
30/08/2017 Parecer da
09/11/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
10/11/2017 Solicita Parecer Juridico
22/11/2017 Parecer Jurídico
22/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2017 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
06/12/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2017 Apreciação em Plenário em: 21/12/2017
21/12/2017 Retirado da Pauta por Proponente
26/02/2018 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
29/05/2018 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
28/06/2018 Apreciação em Plenário em: 28/06/2018
28/06/2018 Pedido de Vistas por 1 Sessão. Por Vereador Nestor Schwertner
04/07/2018 Apreciação em Plenário em: 05/07/2018
05/07/2018 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
05/07/2018 Apreciação em Plenário em: 12/07/2018
12/07/2018 Emenda por Bancada do PT em: 12/07/2018
12/07/2018 Apreciação em Plenário em: 12/07/2018
12/07/2018 Aprovado com Emenda
13/07/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 341/2018