Exp. 7119 - PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município.
Proponente: Ver. Marcelo Dentinho (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2024
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/04/2024 | Download |
| 05/04/2024 | Protocolado em: 05/04/2024 | |
| 05/04/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 15/04/2024 | Parecer Jurídico |
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| 15/04/2024 | Parecer Jurídico Retificador |
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| 15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2024 | |
| 26/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 30/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 23/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 028/2024 | |
| 13/11/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 13/11/2024 | |
| 13/11/2024 | Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação | Download |
| 14/11/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 14/11/2024 | Download |