Exp. 7319 - SE 016/2024 - Solicita a realização da sessão Solene em Homenagem ao dia de 20 de Novembro ( Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares ), inicialmente a ser realizada no dia 22.11.2024 (sexta-feira) às 19:00hs.

Proponente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)

Tipo de Proposição: Sessão Especial (SE)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2024


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
26/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/04/2024
26/04/2024 Protocolado em: 26/04/2024
26/04/2024 Solicita Parecer Juridico
30/04/2024 Parecer Jurídico
23/05/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2024 Apreciação em Plenário em: 12/09/2024
12/09/2024 Aprovado por Unanimidade