Exp. 7319 - SE 016/2024 - Solicita a realização da sessão Solene em Homenagem ao dia de 20 de Novembro ( Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares ), inicialmente a ser realizada no dia 22.11.2024 (sexta-feira) às 19:00hs.
Proponente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Tipo de Proposição: Sessão Especial (SE)
Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/04/2024 |
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26/04/2024 | Protocolado em: 26/04/2024 | |
26/04/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
30/04/2024 | Parecer Jurídico |
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23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2024 | |
12/09/2024 | Aprovado por Unanimidade |