Exp. 7354 - IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2024

Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/05/2024	Cadastrado no Sistema em: 10/05/2024	Ver Íntegra
13/05/2024	Protocolado em: 13/05/2024
13/05/2024	Documento Anexado - Ofício	Download
13/05/2024	Solicita Parecer Juridico
14/05/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
22/05/2024	Apreciação em Plenário em: 23/05/2024
23/05/2024	Leitura em plenário
23/05/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/06/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
25/06/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
20/08/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 052/2024