Exp. 0719 - PV 080/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Proponente: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2017
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/06/2017 | Cadastrado no Sistema em: 05/06/2017 |
Ver Íntegra Download |
06/06/2017 | Protocolado em: 06/06/2017 | |
06/06/2017 | Solicita Parecer Juridico | |
28/06/2017 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
28/06/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
28/06/2017 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
18/07/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
18/07/2017 | Solicita Parecer Juridico | |
18/07/2017 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
18/07/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/07/2017 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
19/07/2017 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Ver Íntegra |
19/07/2017 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2017 | |
28/07/2017 | Retirado da Pauta | |
02/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2017 | |
03/08/2017 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
09/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2017 | |
10/08/2017 | Aprovado em 2ª Votação | |
18/10/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 387/2017 | |
23/05/2018 | Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 23/05/2018 | Ver Tramitação |