Exp. 0946 - PL 382/2015 - Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer JurídicoParecer Jurídico RetificadorParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e PlanejamentoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2015
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/04/2015 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2015 | Download |
10/04/2015 | Protocolado em: 10/04/2015 | |
10/04/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
14/04/2015 | Parecer Jurídico |
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14/04/2015 | Parecer Jurídico Retificador |
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14/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
14/04/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/04/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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15/04/2015 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2015 | |
16/04/2015 | Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: 003/2015 - SEGG | Download |
16/04/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
16/04/2015 | Parecer Jurídico |
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16/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
16/04/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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16/04/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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16/04/2015 | Retirado da Pauta por por duas sessões | |
17/04/2015 | Retirado da Pauta por duas sessões | |
17/04/2015 | Retirado por Pedido de vistas por duas sessões | |
17/04/2015 | Retirado da Pauta por Pedido de vistas por duas sessões. | |
04/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2015 | |
07/05/2015 | Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Nestor Schwertner, Carlos Fleck, Luiz Antônio Castro e Maria Dolores Pessoa. | |
14/05/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 759/2015 |