Exp. 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Redação OriginalAnexoParecer JurídicoAnexoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e ReclamaçõesPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurídico
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 04/09/2017 |
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| 05/09/2017 | Protocolado em: 05/09/2017 | |
| 05/09/2017 | Solicita Parecer Juridico | |
| 25/09/2017 | Parecer Jurídico |
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| 25/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
| 14/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
| 14/11/2017 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 20/12/2017 | Apreciação em Plenário em: 21/12/2017 | |
| 21/12/2017 | Retirado da Pauta por Proponente | |
| 26/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
| 12/07/2018 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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| 18/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 19/07/2018 | |
| 19/07/2018 | Retirado da Pauta por 2 sessões. Pelo proponente | |
| 30/07/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/07/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
| 28/11/2018 | Parecer Jurídico |
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| 28/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 26/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2019 | |
| 27/06/2019 | Retirado da Pauta por Proponente | |
| 26/07/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 30/07/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
| 21/08/2019 | Parecer Jurídico |
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| 21/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |