Exp. 1556 - PV 143/2017 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.

Proponente: Ver. Marcelo Buz (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2018


Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
Data Trâmite Publicação Relacionada
31/10/2017 Cadastrado no Sistema em: 31/10/2017
31/10/2017 Protocolado em: 31/10/2017
31/10/2017 Solicita Parecer Juridico
16/11/2017 Parecer Jurídico
16/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2017 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
21/11/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2017 Apreciação em Plenário em: 21/12/2017
21/12/2017 Retirado da Pauta por Proponente
06/09/2018 Apreciação do Parecer Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2018 Parecer Aprovado por Maioria. Contrários: Marcelo Buz, David Pederssett e Brasil Oliveira