Exp. 2644 - PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 24/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2018 | Cadastrado no Sistema | Download |
07/08/2018 | Documento Anexado | Download |
08/08/2018 | Protocolado em: 08/08/2018 | |
08/08/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
09/08/2018 | Parecer Jurídico |
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09/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
15/08/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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16/08/2018 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
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16/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2018 | |
16/08/2018 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
22/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 23/08/2018 | |
23/08/2018 | Aprovado por Unanimidade | |
24/08/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 409/2018 |