Exp. 2705 - PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.

Proponente: Ver. David Santos (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/08/2018 Cadastrado no Sistema em: 24/08/2018
27/08/2018 Protocolado em: 27/08/2018
27/08/2018 Solicita Parecer Juridico
12/09/2018 Parecer Jurídico
12/09/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2018 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
08/08/2019 Aprovada a Inclusão na Pauta
08/08/2019 Apreciação em Plenário em: 08/08/2019
13/08/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2019 Apreciação em Plenário em: 22/08/2019
21/08/2019 Apreciação do Parecer
22/08/2019 Apreciação em Plenário em: 22/08/2019
22/08/2019 Pedido de Vistas por 2 sessões. Por Vereador Juliano Maciel
11/09/2019 Apreciação em Plenário em: 12/09/2019
12/09/2019 Retirado da Pauta por Proponente Vereador David Santos