Exp. 2862 - PINF 124/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019.

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/10/2018	Cadastrado no Sistema em: 09/10/2018	Ver Íntegra
09/10/2018	Protocolado em: 09/10/2018
09/10/2018	Solicita Parecer Juridico
16/10/2018	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
16/10/2018	Apreciação em Plenário em: 18/10/2018
18/10/2018	Leitura em plenário
18/10/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
23/11/2018	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 469/2018
15/01/2019	Resposta via Ofício: 135/2018	Download