Exp. 3373 - PDP 1694/2019 - Solicita providências acerca da execução da Lei 8.938/2019 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Regulamentação do Recuo das Faixas de Segurança do município de São Leopoldo, que está em vigor no município de São Leopoldo desde a data de sua publicação.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 22/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 22/02/2019
22/02/2019 Protocolado em: 22/02/2019
22/02/2019 Solicita Parecer Juridico
22/02/2019 Parecer Jurídico
22/02/2019 Apreciação em Plenário em: 28/02/2019
28/02/2019 Leitura em plenário
01/03/2019 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
24/04/2019 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
02/05/2019 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 162/2019