Exp. 3436 - PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/03/2019	Cadastrado no Sistema em: 08/03/2019	Ver Íntegra Download
08/03/2019	Protocolado em: 08/03/2019
08/03/2019	Solicita Parecer Juridico
13/03/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
13/03/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2019	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
10/04/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
10/04/2019	Documento Anexado	Download
30/04/2019	Apreciação em Plenário em: 02/05/2019
02/05/2019	Apreciação do Parecer
02/05/2019	Parecer Rejeitado
02/07/2019	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social em: 02/07/2019	Download
10/07/2019	Apreciação em Plenário em: 11/07/2019
11/07/2019	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
17/07/2019	Apreciação em Plenário em: 18/07/2019
18/07/2019	Aprovado em 2ª Votação
19/07/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 418/2019