Exp. 3945 - PV 727/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 22/05/2019
23/05/2019 Protocolado em: 23/05/2019
23/05/2019 Solicita Parecer Juridico
12/06/2019 Parecer Jurídico
12/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 01/2019
17/06/2019 Solicita Parecer Juridico
17/06/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
21/06/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
24/06/2019 Solicita Parecer Juridico
03/07/2019 Parecer Jurídico
03/07/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2019 Documento Anexado
31/07/2019 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
17/12/2019 Apreciação em Plenário em: 19/12/2019
19/12/2019 Retirado da Pauta por Proponente
27/12/2019 Solicita Arquivamento
27/12/2019 Arquivado