Exp. 4150 - PL 1052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/06/2019 Cadastrado no Sistema
04/06/2019 Protocolado em: 04/06/2019
04/06/2019 Solicita Parecer Juridico
11/06/2019 Documento Anexado
11/06/2019 Parecer Jurídico
11/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
12/06/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2019 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
12/06/2019 Apreciação em Plenário em: 13/06/2019
13/06/2019 Documento Anexado
13/06/2019 Apreciação da Urgência Especial
13/06/2019 Apreciação em Plenário em: 13/06/2019
13/06/2019 Aprovado com Urgência por Unanimidade
18/06/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 321/2019