Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/11/2015 Cadastrado no Sistema em: 20/11/2015
20/11/2015 Protocolado em: 20/11/2015
20/11/2015 Solicita Parecer Juridico
24/11/2015 Parecer Jurídico
24/11/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
24/11/2015 Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer
25/11/2015 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2015 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
25/11/2015 Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
25/11/2015 Apreciação em Plenário em: 26/11/2015
26/11/2015 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/12/2015 Apreciação em Plenário em: 09/12/2015
09/12/2015 Apreciação em Plenário em: 11/12/2015
14/12/2015 Apreciação em Plenário em: 15/12/2015
15/12/2015 Aprovado em 2ª Votação
26/01/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 920/2015