Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/11/2015 | Cadastrado no Sistema em: 20/11/2015 | |
20/11/2015 | Protocolado em: 20/11/2015 | Download |
20/11/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
24/11/2015 | Parecer Jurídico |
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24/11/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
24/11/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
24/11/2015 | Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer | |
25/11/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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25/11/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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25/11/2015 | Parecer da Comissão de Esporte e Lazer |
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25/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2015 | |
26/11/2015 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
04/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2015 | |
09/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2015 | |
14/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2015 | |
15/12/2015 | Aprovado em 2ª Votação | |
26/01/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 920/2015 |