Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/11/2015	Cadastrado no Sistema em: 25/11/2015	Ver Íntegra
26/11/2015	Protocolado em: 26/11/2015
26/11/2015	Solicita Parecer Juridico
26/11/2015	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
26/11/2015	Solicita Parecer Juridico
26/11/2015	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
01/12/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
04/12/2015	Apreciação em Plenário em: 09/12/2015
09/12/2015	Apreciação em Plenário em: 11/12/2015
16/12/2015	Apreciação em Plenário em: 17/12/2015
17/12/2015	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
17/12/2015	Apreciação em Plenário em: 17/12/2015
17/12/2015	Aprovado por Unanimidade
18/12/2015	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 929/2015
26/01/2016	Vetado Totalmente	Ver Tramitação
06/09/2016	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
15/09/2016	Promulgado pelo Legislativo Municipal	Download
15/09/2016	Publicado em: 15/09/2016