Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.

Proponente: Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 15/09/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2015 Cadastrado no Sistema em: 25/11/2015
26/11/2015 Protocolado em: 26/11/2015
26/11/2015 Solicita Parecer Juridico
26/11/2015 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/11/2015 Solicita Parecer Juridico
26/11/2015 Parecer Jurídico
01/12/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
04/12/2015 Apreciação em Plenário em: 09/12/2015
09/12/2015 Apreciação em Plenário em: 11/12/2015
16/12/2015 Apreciação em Plenário em: 17/12/2015
17/12/2015 Propõe Substitutivo ao Projeto
17/12/2015 Apreciação em Plenário em: 17/12/2015
17/12/2015 Aprovado por Unanimidade
18/12/2015 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 929/2015
26/01/2016 Vetado Totalmente
06/09/2016 Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
15/09/2016 Promulgado pelo Legislativo Municipal
15/09/2016 Publicado em: 15/09/2016