Exp. 4632 - PL 1090/2019 - ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/09/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/09/2019 | Documento Anexado | Download |
11/09/2019 | Protocolado em: 11/09/2019 | |
11/09/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
24/09/2019 | Parecer Jurídico |
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24/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/10/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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02/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
02/10/2019 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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02/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2019 | |
03/10/2019 | Retirado da Pauta por Líder do Governo Eduardo Moraes | |
16/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2019 | |
17/10/2019 | Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: David Santos, Perci Pereira, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt. - Abstenção: Cláudio Giacomini. | |
23/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2019 | |
24/10/2019 | Documento Anexado | Download |
25/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2019 | |
25/10/2019 | Aprovado por Maioria: Contrários: David Santos, Arthur Schmidt. / Com emenda. | |
25/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 954/2019 |