Exp. 4646 - PL 1092/2019 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2019, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 23/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/09/2019	Cadastrado no Sistema	Download
18/09/2019	Protocolado em: 18/09/2019
18/09/2019	Solicita Parecer Juridico
19/09/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/09/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2019	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
19/09/2019	Apreciação em Plenário em: 19/09/2019
19/09/2019	Apreciação da Urgência Especial
19/09/2019	Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
19/09/2019	Aprovado com Urgência por Unanimidade
19/09/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/09/2019	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
23/09/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 931/2019