Exp. 4986 - PL 1123/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO, PARA APOIO AO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/11/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
25/11/2019 | Documento Anexado | Download |
25/11/2019 | Protocolado em: 25/11/2019 | |
25/11/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
26/11/2019 | Parecer Jurídico |
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26/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
26/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
27/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2019 | |
28/11/2019 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
02/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1214/2019 |