Exp. 5179 - PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2020	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2020	Ver Íntegra Download
10/02/2020	Protocolado em: 10/02/2020
10/02/2020	Solicita Parecer Juridico
22/02/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
22/02/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2020	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
11/03/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
12/03/2020	Apreciação em Plenário em: 12/03/2020
12/03/2020	Aprovada a Inclusão na Pauta
12/03/2020	Apreciação em Plenário em: 12/03/2020
12/03/2020	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
18/03/2020	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
18/03/2020	Apreciação em Plenário em: 19/03/2020
19/03/2020	Aprovado por Unanimidade em: 19/03/2020
20/03/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 025/2020