Exp. 5688 - PDP 3082/2020 - Requer providências sobre a necessidade urgente do aditamento do Decreto nº 9.570 que estabelece as “Normas e Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para Academias de Ginástica”.

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2020	Cadastrado no Sistema em: 27/05/2020	Ver Íntegra
28/05/2020	Protocolado em: 28/05/2020
28/05/2020	Solicita Parecer Juridico
28/05/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
03/06/2020	Apreciação em Plenário em: 04/06/2020
04/06/2020	Leitura em plenário
05/06/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça