Exp. 5799 - PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município.

Proponente: Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2020 Cadastrado no Sistema em: 18/06/2020
23/06/2020 Protocolado em: 23/06/2020
23/06/2020 Solicita Parecer Juridico
25/06/2020 Parecer Jurídico
30/06/2020 Apreciação em Plenário em: 02/07/2020
02/07/2020 Leitura em plenário
02/07/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 538/2020