Exp. 1360 - PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/03/2016 Cadastrado no Sistema em: 09/03/2016
09/03/2016 Protocolado em: 09/03/2016
09/03/2016 Solicita Parecer Juridico
14/03/2016 Parecer Jurídico
15/03/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
15/03/2016 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
16/03/2016 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2016 Apreciação em Plenário em: 17/03/2016
17/03/2016 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/03/2016 Apreciação em Plenário em: 31/03/2016
28/03/2016 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
28/03/2016 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
28/03/2016 Parecer da Retificador Comissão de Saúde e Assistência Social
30/03/2016 Apreciação em Plenário em: 31/03/2016
31/03/2016 Aprovado em 2ª Votação
04/04/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 975/2016