Exp. 1360 - PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Saúde e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e ReclamaçõesParecer da Comissão Retificador Comissão de Saúde e Assistência Social
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/03/2016 | Cadastrado no Sistema em: 09/03/2016 | |
09/03/2016 | Protocolado em: 09/03/2016 | Download |
09/03/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
14/03/2016 | Parecer Jurídico |
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15/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
15/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
15/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
16/03/2016 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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16/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2016 | |
17/03/2016 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
23/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2016 | |
28/03/2016 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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28/03/2016 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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28/03/2016 | Parecer da Retificador Comissão de Saúde e Assistência Social |
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30/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2016 | |
31/03/2016 | Aprovado em 2ª Votação | |
04/04/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 975/2016 |