Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/04/2016	Cadastrado no Sistema em: 01/04/2016
01/04/2016	Protocolado em: 01/04/2016	Download
01/04/2016	Solicita Parecer Juridico
12/04/2016	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
12/04/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
12/04/2016	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
20/04/2016	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
27/04/2016	Parecer da Comissão de Educação e Cultura	Ver Íntegra
27/04/2016	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações	Ver Íntegra
27/04/2016	Apreciação em Plenário em: 28/04/2016
29/04/2016	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
02/05/2016	Apreciação em Plenário em: 05/05/2016
05/05/2016	Aprovado em 2ª Votação
10/05/2016	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1022/2016