Exp. 0097 - PV 019/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/01/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021
02/02/2021 Protocolado em: 02/02/2021
02/02/2021 Solicita Parecer Juridico
22/02/2021 Parecer Jurídico
22/02/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2021 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
08/07/2021 Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
08/07/2021 Apreciação em Plenário em: 08/07/2021
08/07/2021 Aprovado por unanimidade em: 08/07/2021
14/07/2021 Apreciação em Plenário em: 15/07/2021
15/07/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
16/07/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 524/2021
06/12/2021 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021 Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021