Exp. 0023 - PV 003/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”.
Proponentes: Ver. Gabriel Dias (CID) e Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 22/01/2021 |
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28/01/2021 | Protocolado em: 28/01/2021 | |
28/01/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
03/02/2021 | Parecer Jurídico |
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03/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/02/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
08/02/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
10/02/2021 | Parecer Jurídico |
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10/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/03/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
10/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
17/03/2021 | Parecer Jurídico |
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17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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08/04/2021 | Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade | |
08/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2021 | |
08/04/2021 | Rejeitado por Maioria. Contrário: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan e Sara. Favoráveis: Brasil, Falcão, Gabriel, Lemos e Hitler. |