Exp. 0132 - PV 029/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Tiago Silveira (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 04/02/2021 |
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04/02/2021 | Protocolado em: 04/02/2021 | |
04/02/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
23/02/2021 | Parecer Jurídico |
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23/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | |
24/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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26/04/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social |
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28/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2021 | |
29/04/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Maioria | |
05/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2021 | |
06/05/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
07/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 239/2021 |