Exp. 0132 - PV 029/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Tiago Silveira (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 04/02/2021
04/02/2021 Protocolado em: 04/02/2021
04/02/2021 Solicita Parecer Juridico
23/02/2021 Parecer Jurídico
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2021 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
24/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2021 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
28/04/2021 Apreciação em Plenário em: 29/04/2021
29/04/2021 Aprovado em 1ª Votação por Maioria
05/05/2021 Apreciação em Plenário em: 06/05/2021
06/05/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
07/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 239/2021