Exp. 0307 - PINF 011/2021 - Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2021 |
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15/03/2021 | Protocolado em: 15/03/2021 | |
15/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
24/03/2021 | Parecer Jurídico |
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24/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2021 | |
25/03/2021 | Leitura em plenário | |
26/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
07/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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05/05/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 225/2021 |