Exp. 0310 - PL 019/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/03/2021	Cadastrado no Sistema	Download
15/03/2021	Protocolado em: 15/03/2021
15/03/2021	Solicita Parecer Juridico
16/03/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
16/03/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2021	Apreciação em Plenário em: 18/03/2021
17/03/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/03/2021	Apreciação em Plenário em: 18/03/2021
18/03/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
24/03/2021	Apreciação em Plenário em: 25/03/2021
25/03/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
26/03/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 86/2021
02/08/2021	Sancionado em: 02/08/2021	Download