Exp. 0340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/03/2021	Cadastrado no Sistema em: 23/03/2021	Ver Íntegra
24/03/2021	Protocolado em: 24/03/2021
24/03/2021	Solicita Parecer Juridico
25/03/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
07/04/2021	Apreciação em Plenário em: 08/04/2021
08/04/2021	Leitura em plenário
09/04/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
28/04/2021	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 207/2021