Exp. 0405 - PV 060/2021 - Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
Proponentes: Ver. Gabriel Dias (CID), Ver. Jeferson Falcão (MDB) e Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/03/2021 | Download |
06/04/2021 | Protocolado em: 06/04/2021 | |
06/04/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
29/04/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
29/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2021 | |
20/05/2021 | Apreciação do Parecer | |
20/05/2021 | Parecer Aprovado por Maioria: Favor: Iara, Adão, Rafael, Tiago, Nadir, Marcelo Dentinho e Tarzan. Contrários: Hitler, Brasil, Falcão, Gabriel e Lemos. | |
20/05/2021 | Solicita Arquivamento | |
20/05/2021 | Arquivado |