Exp. 0437 - PV 066/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/04/2021	Cadastrado no Sistema em: 07/04/2021	Ver Íntegra Download
12/04/2021	Protocolado em: 12/04/2021
12/04/2021	Solicita Parecer Juridico
14/04/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
14/04/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
05/05/2021	Apreciação em Plenário em: 06/05/2021
06/05/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
12/05/2021	Apreciação em Plenário em: 13/05/2021
13/05/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
14/05/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 269/2021
06/12/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021	Download