Exp. 0519 - PL 040/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/04/2021 Cadastrado no Sistema
26/04/2021 Documento Anexado - 044/2021
26/04/2021 Protocolado em: 26/04/2021
26/04/2021 Solicita Parecer Juridico
26/04/2021 Parecer Jurídico
26/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2021 Apreciação em Plenário em: 29/04/2021
29/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2021 Retirado da Pauta por V. Rafael
05/05/2021 Apreciação em Plenário em: 06/05/2021
06/05/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 050/2021
06/05/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 050/2021
12/05/2021 Solicita Parecer Juridico
12/05/2021 Apreciação em Plenário em: 13/05/2021
12/05/2021 Parecer Jurídico
13/05/2021 Aprovada Dispensa de Pareceres
13/05/2021 Apreciação da Urgência Especial
13/05/2021 Apreciação da Urgência Especial
13/05/2021 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
14/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 268/2021
09/09/2021 Sancionado em: 09/09/2021