Exp. 1475 - REQ 037/2016 - Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
Proponente: Ver. Claudio Giacomini (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/05/2016 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2016 |
Ver Íntegra |
16/05/2016 | Protocolado em: 16/05/2016 | |
16/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2016 | |
20/05/2016 | Leitura em plenário | |
20/05/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
24/05/2016 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
24/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
05/07/2016 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
09/08/2016 | Encaminhado à Secretaria |