Exp. 0711 - PV 094/2021 - Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/07/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021
10/06/2021 Protocolado em: 10/06/2021
10/06/2021 Solicita Parecer Juridico
18/06/2021 Parecer Jurídico
18/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2021 Apreciação em Plenário em: 08/07/2021
08/07/2021 Solicita Arquivamento
14/07/2021 Arquivado