Exp. 0724 - PV 101/2021 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021	Ver Íntegra
14/06/2021	Protocolado em: 14/06/2021
14/06/2021	Solicita Parecer Juridico
05/07/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
05/07/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
08/07/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
08/07/2021	Documento Anexado - Fabiane Rodrigues de Oliveira	Download
03/08/2021	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
03/08/2021	Documento Anexado	Download
04/08/2021	Apreciação em Plenário em: 05/08/2021
05/08/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
10/08/2021	Apreciação em Plenário em: 12/08/2021
13/08/2021	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
16/08/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 648/2021
06/12/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021	Download