Exp. 1506 - PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/06/2016 | Cadastrado no Sistema em: 02/06/2016 |
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06/06/2016 | Protocolado em: 06/06/2016 | |
06/06/2016 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2016 | |
09/06/2016 | Leitura em plenário | |
13/06/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
13/06/2016 | Parecer Jurídico |
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13/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
13/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Segurança Urbana | |
22/06/2016 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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22/06/2016 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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22/06/2016 | Parecer da Comissão de Segurança Urbana |
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01/07/2016 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 1103/2016 |