Exp. 0927 - PL 068/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, EDUCADORES E ATENDENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/07/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
15/07/2021 | Protocolado em: 15/07/2021 | |
15/07/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
15/07/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
15/07/2021 | Documento Anexado | Download |
15/07/2021 | Parecer Jurídico |
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15/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
15/07/2021 | Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade | |
15/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 15/07/2021 | |
15/07/2021 | Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade | |
15/07/2021 | Apreciação da Urgência Especial | |
15/07/2021 | Urgência Especial Aprovada por Unanimidade | |
16/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 521/2021 | |
09/09/2021 | Sancionado em: 09/09/2021 | Download |