Resultado da Sessão de 19/03/2015

Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 366/15 - Executivo Municipal - "Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 0874 - Projeto de Lei do Executivo n.º 372/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo". Retirado da Pauta

Exp. 0803 - Projeto de Lei de Vereador n.º 137/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 0866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público". Aprovado com Urgência por unanimidade

Exp. 0861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/15 - Executivo Municipal - "Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais". Aprovado por unanimidade com abstenção dos vereadores Luiz Antônio castro, Carlos Roberto fleck e Nestor Pedro Schwertner.

Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 366/15 - Executivo Municipal - "Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 367/15 - Executivo Municipal - "”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0865 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0870 - Projeto de Lei do Executivo n.º 371/15 - Executivo Municipal - "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0854 - Pedido de Providência n.º 174/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Que sejam tomadas medidas no sentido de manutenção de uma via deste Município. Leitura em plenário

Exp. 0868 - Pedido de Providência n.º 175/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - Colocação de um quebra molas em uma via do Município. Leitura em plenário

Exp. 0869 - Pedido de Providência n.º 176/15 - Bancada do PSL - Regularização Fundiária da Área das Famílias do Bairro Santa Marta. Leitura em plenário