Resultado da Sessão de 02/04/2015

Exp. 0896 - Pedido de Providência n.º 195/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Limpeza, corte de grama e poda de árvores na Av. Thomas Edson e Rua Leopoldo Albino Scherer, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 0899 - Pedido de Providência n.º 196/15 - Ver. Claudio Giacomini - Implantação de um quebra-mola na Rua Presidente Lucena, 2772 Jardim Panorama - Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 0904 - Pedido de Providência n.º 197/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Que se construa uma elevada para veículos, ligando a Rua São Francisco à alça de acesso da Estação Rodoviária. Leitura em plenário

Exp. 0906 - Pedido de Providência n.º 198/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - Que seja efetuado o conserto dos bancos da Praça do Imigrante. Leitura em plenário

Exp. 0907 - Pedido de Providência n.º 199/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - Solicita a regularização da situação, e concessão de licença aos estabelecimentos localizados em Áreas Verdes, Institucionais, Públicas e de Ocupação Consolidada. Leitura em plenário

Exp. 0909 - Pedido de Providência n.º 200/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Colocação de quebra-molas na Av. Mauá, próximo à Rua dos Adventistas, Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 0910 - Pedido de Providência n.º 201/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Colocação de quebra-molas na Rua Raul Bop, em frente ao número 344, e na Rua Arminda Gerhardt, em frente ao número 36, Novo Sinos, Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.º 380/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) tendo como fonte a entrada de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 056881/2013". Aprovado com Urgência

Exp. 0900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 374/15 - Executivo Municipal - "”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 375/15 - Executivo Municipal - "Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0902 - Projeto de Lei de Vereador n.º 148/15 - Ver.ª Cigana - "Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0911 - Projeto de Resolução n.º 019/15 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0912 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0852 - Projeto de Lei de Vereador n.º 144/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0880 - Projeto de Lei do Executivo n.º 373/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos)". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0898 - Sessão Especial n.º 007/15 - Ver.ª Cigana - "Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar)". Aprovado por unanimidade

Exp. 0905 - Moção n.º 001/15 - Ver.ª Cigana - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.º 380/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) tendo como fonte a entrada de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 056881/2013". Aprovado com Urgência por unanimidade