Resultado da Sessão de 07/05/2015

Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.º 390/15 - Executivo Municipal - "Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal". Retirado da Pauta por Líder do Governo

Exp. 0946 - Projeto de Lei do Executivo n.º 382/15 - Executivo Municipal - "Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Nestor Schwertner, Carlos Fleck, Luiz Antônio Castro e Maria Dolores Pessoa.

Exp. 0988 - Projeto de Lei do Executivo n.º 393/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0966 - Projeto de Lei de Vereador n.º 151/15 - Ver.ª Cigana - "Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0974 - Projeto de Lei de Vereador n.º 152/15 - Ver. Elemar Garcia - "Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.º 391/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0981 - Projeto de Lei do Executivo n.º 392/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0972 - Projeto de Lei do Executivo n.º 388/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos)". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0973 - Projeto de Lei do Executivo n.º 389/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0976 - Pedido de Informação n.º 005/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Cópia atualizada do Plano de Cargos e Salários do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 0978 - Pedido de Providência n.º 227/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Conserto da Boca de Lobo da Rua Gaspar Silveira Martins em frente ao nº 245 esquina com a Rua Jacob Wingert. Leitura em plenário

Exp. 0982 - Requerimento n.º 011/15 - Ver. Aurélio da Padaria - Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo. Leitura em plenário

Exp. 0983 - Requerimento n.º 012/15 - Ver. Aurélio da Padaria - Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente). Leitura em plenário

Exp. 0984 - Pedido de Informação n.º 006/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Informações sobre escolaridade de secretários e funcionários". Leitura em plenário

Exp. 0985 - Requerimento n.º 013/15 - Ver. Claudio Giacomini - Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador. Leitura em plenário

Exp. 0992 - Pedido de Providência n.º 228/15 - Ver. Claudio Giacomini - Limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Corte Real, nº 545 no Bairro Scharlau São Leopoldo. Leitura em plenário