Resultado da Sessão de 18/06/2015

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves". Aprovado por unanimidade

Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.º 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.º 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Retirado

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015". Aprovado por unanimidade

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/15 - Executivo Municipal - "Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais". Aprovado por unanimidade

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/15 - Executivo Municipal - "”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo". Aprovado por unanimidade

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Aprovado por unanimidade

Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV". Retirado

Exp. 1034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/15 - Executivo Municipal - "”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 409/15 - Executivo Municipal - "Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0993 - Projeto de Lei de Vereador n.º 153/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0994 - Projeto de Lei de Vereador n.º 154/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 397/15 - Executivo Municipal - "Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.º 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.º 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/15 - Executivo Municipal - "Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/15 - Executivo Municipal - "”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1057 - Emenda n.º 001/15 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências". Aprovado

Exp. 1042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 411/15 - Executivo Municipal - "Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências". Emenda

Exp. 1058 - Emenda n.º 002/15 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana - "Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências". Aprovado

Exp. 1042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 411/15 - Executivo Municipal - "Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado com Urgência por unanimidade. Abstenção dos Vereadores: Adão Rambor, Perci Pereira, Luiz Andrade.

Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV". Retirado da Pauta por líder do governo

Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Retirado da Pauta por proponente