Resultado da Sessão de 25/06/2015

Exp. 1039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 410/15 - Executivo Municipal - "Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade, abstenção:Ver. Castro

Exp. 1045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção Ver. Castro

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.º 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.º 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/15 - Executivo Municipal - "Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/15 - Executivo Municipal - "”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/15 - Executivo Municipal - "”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 409/15 - Executivo Municipal - "Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 397/15 - Executivo Municipal - "Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1012 - Pedido de Providência n.º 239/15 - Ver. Aurélio da Padaria - Tomar medida emergencial a respeito das inundações constantes no bairro Imigrante. Leitura em plenário

Exp. 1013 - Pedido de Providência n.º 240/15 - Ver. Aurélio da Padaria - Implantação de quebra-molas em várias ruas no Bairro Independência. Leitura em plenário

Exp. 1017 - Pedido de Providência n.º 241/15 - Ver. Aurélio da Padaria - Implantação do Vale Táxi Gestante e dá outras providências. Leitura em plenário

Exp. 1020 - Moção n.º 004/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 1021 - Requerimento n.º 017/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Leitura em plenário

Exp. 1040 - Pedido de Providência n.º 242/15 - Ver. Claudio Giacomini - Alargar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, no Bairro Duque Caxias. Leitura em plenário

Exp. 1041 - Pedido de Providência n.º 243/15 - Ver. Claudio Giacomini - Sinalizar a Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá I e Mauá II, com placas e faixas de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1016 - Projeto de Lei de Vereador n.º 156/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1018 - Projeto de Lei de Vereador n.º 157/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/15 - Executivo Municipal - "Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/15 - Executivo Municipal - "”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/15 - Executivo Municipal - "”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 409/15 - Executivo Municipal - "Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1014 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/15 - Executivo Municipal - "Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/15 - Executivo Municipal - "”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/15 - Executivo Municipal - "”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo