Resultado da Sessão de 17/09/2015

Exp. 1113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 442/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a indenização de valores ao BANRISUL S.A., correspondente à Gratificação Natalina de 2015 dos servidores ativos e demais agentes públicos do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo – FHC e do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, adimplida por esta instituição financeira mediante contrato de consignação bancária". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Luiz Antônio castro, Carlos Roberto Fleck, e Nestor Pedro Schwertner.

Exp. 1099 - Projeto de Lei do Executivo n.º 431/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1101 - Projeto de Lei do Executivo n.º 432/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 435/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.452.300,41 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso o excesso de arrecadação do Recurso 0400 – Livre Administração Indireta Saúde de Ação Judicial – execução Contra a Fazenda Pública nº 1999.71.08.004629-0/RS – correção de valores do SUS". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Carlos Roberto fleck e Luiz Antônio Castro

Exp. 1107 - Projeto de Lei do Executivo n.º 436/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), tendo como fonte a redução de verba própria do orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1105 - Projeto de Lei do Executivo n.º 434/15 - Executivo Municipal - "Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 437/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1109 - Projeto de Lei do Executivo n.º 438/15 - Executivo Municipal - "Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 439/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 440/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1117 - Projeto de Lei do Executivo n.º 443/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Iara Cardoso, Luiz Antônio Castro, Carlos Fleck e Nestor Schwertner.

Exp. 1088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 425/15 - Executivo Municipal - "Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 422/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 424/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1037 - Pedido de Informação n.º 008/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Requer informações referente a balancetes e demonstrativos da Secretaria da Fazenda". Leitura em plenário

Exp. 1093 - Pedido de Providência n.º 261/15 - Ver. Claudio Giacomini - Retirada do estacionamento existente na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na quadra entre a Avenida João Correia com a Florêncio Câmara, sentido bairro-Centro. Leitura em plenário

Exp. 1094 - Pedido de Providência n.º 262/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 1095 - Pedido de Providência n.º 263/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicito recapeamento asfáltico na Rua: João Alberto, 671 ao lado do Prédio da Sociedade Ipiranga, Bairro Fião nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 1096 - Pedido de Providência n.º 264/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Instituição de Comitê de Trabalho com o Objetivo de Atualização do código de Postura do Município conforme a Lei nº 1481-A" . Leitura em plenário

Exp. 1097 - Pedido de Providência n.º 265/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Troca de lâmpada na Rua: João Alberto 646, Bairro Fião nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 1100 - Requerimento n.º 023/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos. Leitura em plenário

Exp. 1102 - Pedido de Providência n.º 266/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1103 - Pedido de Providência n.º 267/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Tampar buracos em frente a parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves esquina com João Correa. Leitura em plenário

Exp. 1114 - Pedido de Providência n.º 268/15 - Ver. Claudio Giacomini - Conserto na rede de esgoto na Rua Nigéria, Quadra 73 entre a Parada 08 e 09, bairro Feitoria Seller. Leitura em plenário

Exp. 1115 - Sessão Especial n.º 008/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso". Leitura em plenário

Exp. 1116 - Requerimento n.º 024/15 - Ver.ª Iara Cardoso - Audiência Pública para discutir o Plano Diretor. Leitura em plenário

Exp. 1088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 425/15 - Executivo Municipal - "Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Carlos Roberto Fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Iara Cardoso e Armando Motta. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Armando Motta e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Armando Motta e Iara Cardoso.

Exp. 1109 - Projeto de Lei do Executivo n.º 438/15 - Executivo Municipal - "Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1105 - Projeto de Lei do Executivo n.º 434/15 - Executivo Municipal - "Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 437/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 439/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 440/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 422/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 424/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1124 - Moção n.º 008/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS. Leitura em plenário

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 422/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1037 - Pedido de Informação n.º 008/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Requer informações referente a balancetes e demonstrativos da Secretaria da Fazenda". Encaminhado para o Executivo