Resultado da Sessão de 18/09/2015

Exp. 1088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 425/15 - Executivo Municipal - "Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Carlos Roberto Fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Iara Cardoso e Armando Motta. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Armando Motta e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro e Iara Cardoso. por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro, Armando Motta e Iara Cardoso.

Exp. 1109 - Projeto de Lei do Executivo n.º 438/15 - Executivo Municipal - "Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1118 - Projeto de Lei do Executivo n.º 444/15 - Executivo Municipal - "Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para atividades de baixa complexidade, baixo e médio grau de risco e baixo potencial poluidor e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1105 - Projeto de Lei do Executivo n.º 434/15 - Executivo Municipal - "Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 437/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 439/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 440/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 422/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 424/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 422/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo