Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 417/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes". Emenda
Exp. 1061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 420/15 - Executivo Municipal - "Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências". Retirado da Pauta por Lider do governo
Exp. 1130 - Emenda n.º 015/15 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski - "Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1085 - Projeto de Lei do Executivo n.º 423/15 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Lider do governo
Exp. 1128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 449/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 1129 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 417/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 1129 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1128 - Projeto de Lei do Executivo n.º 449/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 417/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes". Encaminhado para Sanção pelo Executivo