Resultado da Sessão de 26/11/2015

Exp. 1210 - Projeto de Lei do Executivo n.º 473/15 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013". Retirado da Pauta por Líder do governo

Exp. 1227 - Projeto de Lei do Executivo n.º 476/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a acrescentar novas vagas aos cargos efetivos, alterando o número junto ao quadro permanente dos Trabalhadores em Educação Docentes - Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1206 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/15 - Executivo Municipal - "Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1177 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/15 - Executivo Municipal - "Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1205 - Projeto de Lei do Executivo n.º 470/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1209 - Projeto de Lei do Executivo n.º 472/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/15 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrário: Alcemir Garcia, Carlos Fleck, e Nestor Schwertner.

Exp. 1201 - Pedido de Informação n.º 010/15 - Ver.ª Iara Cardoso - "Informações sobre as contratações dos agentes de combate a endemias". Leitura em plenário

Exp. 1192 - Pedido de Providência n.º 283/15 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1164 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/15 - Ver. Adão Rambor - "Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo". Aprovado