Resultado da Sessão de 04/12/2015

Exp. 1085 - Projeto de Lei do Executivo n.º 423/15 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1208 - Projeto de Lei do Executivo n.º 471/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1211 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1226 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1244 - Projeto de Lei do Executivo n.º 477/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/15 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1246 - Projeto de Lei do Executivo n.º 479/15 - Executivo Municipal - "Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1247 - Projeto de Lei do Executivo n.º 480/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1248 - Projeto de Lei do Executivo n.º 481/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/15 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1208 - Projeto de Lei do Executivo n.º 471/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS". Aprovado com Urgência

Exp. 1226 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MD Serviços de Segurança Ltda., através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida". Aprovado com Urgência

Exp. 1247 - Projeto de Lei do Executivo n.º 480/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria". Aprovado com Urgência